A reutilização dos manuais escolares em Portugal atingiu “uma taxa superior a 60%”, revelou esta terça-feira o Ministério da Educação (ME). O gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues esperou o fim do prazo de entrega dos manuais (31 de julho) para responder a um conjunto de questões enviado pelo DN, na semana passada. De acordo com o ME, “a medida da gratuidade é acompanhada da reutilização dos manuais escolares – já prevista na lei 2007 e em vigor, desde pouco depois, apenas para os beneficiários da Ação Social Escolar”. O Gabinete do Ministro Salientou que “a reutilização, sendo um objetivo em si mesmo, é ainda um meio fundamental para assegurar a sustentabilidade quer ambiental, quer financiar a gratuidade dos manuais e contribuir para a economia circular e a educação para a cidadania”. “Neste momento, com a reutilização ainda em curso, verifica-se já uma taxa de reutilização superior a 60%”, revelou à mesma fonte.
O ME lembra que “é às escolas, no âmbito da sua autonomia, que cabe a liderança e implementação do processo”. E por considerar que “têm feito um trabalho notável e fundamental para garantir esses objetivos”, também este ano – à semelhança do que foi feito no passado – “haverá reconhecimentos e prêmios para as escolas que mais reutilizam, sem respeito pela orientação contida no Manual de Apoio à Reutilização”.
Terminado o prazo estipulado pelo Ministério da Educação (ME) para terminar a coleta de todas as condições do Ministério da Educação (31), a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) credenciou que o processo tem julho . Mas a debate está agora centrado no ponto: tem desmaterialização. Fé o que disse ao DN na semana passou o vice-presidente da associação, David Sousa.
“As escolas já estão em andamento para a desmaterialização dos manuais e materiais clássicos da aprendizagem. ultimar apontar esse sentido, David Sousa creditou que “dentro de poucos anos a conversa que teremos essa, e deixaremos de falar sobre esta reutilização dos materiais em papel”. ser a grande discussão: como condições de acesso à Internet nas escolas.
“O grande obstáculo ainda continua a ser a cobertura deficitária que as escolas têm em termos de rede wi-fi. Ou seja, a entrega de Hotspot a alguns (carenciados) no âmbito da entrega dos computadores não resolve o problema. Muitas vezes há falta de rede, nem todos os alunos têm hotspot, nem todos tiveram acesso ao equipamento”, acrescenta o professor, certo de que esse será o grande investimento a fazer por parte do ME.
“Genericamente organizado para que esse prazo seja cumprido”, afirma o vice-presidente da ANDAEP. “Há uma outra família que temos que esquecer se esqueceu, ou que foi para tentar articular, mas comunicaram mas também há pais com as escolas antecipar a entrega dos dois”, revelou David Sousa. Mas as dificuldades são costumeiras: algumas escolas podemrem ter acesso a uma grande quantidade de livros.
O caso dos livros que acabaram no lixo
Na semana passada, o da escola Nery Capucho, no Agrupamento de Escolas Nascente, na Marinha Grande, colocou em alerta para toda a comunidade escolar. Uma comunidante vizinha da escola conseguiu “salvar” do ecoponto mais de 700 manuais antigos, para além de outro material escolar. Na direção – cuja presidente deixou a carga recentemente, razões por saúde, ninguém se disponibilizou a comentar o caso, remendo para explicações para o ME. Na Câmara da Marinha Grande, deu conta de que “embora assem de manuais descontinuados, teria ordem para que já não se tratasse da escola no ecoponto”.
“Esta é uma situação que a autarquia, naturalmente, muito lamentável”, disse ao DN à presidente da autarquia, Cidália Ferreira.
Na sua maioria, como escola encaminham os livros já descontinuados em Portugal para os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) “Aqui na minha escola (Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais) ou que costumamos fazer é enviar esses manuais para Moçambique”, revelou David Sousa, quando confrontado com o caso da Marinha Grande.
“Genericamente acomodando os livros antigos, com esforço, sobretudo nos locais em que há uma sobrelotação”, lembrando que este prolongamento do calendário escolar fez com que o processo atrasasse mais. Porque os espaços que geralmente são fixados para serem utilizados para ocupá-los e para aulas de material ainda a serem usados.
Por toda a parte, nas escolas públicas este ano foi tempo de retomada dos procedimentos interrompidos no ano passado – por indicação do próprio Ministério da Educação.
“Houve escolas no ano passado que já foram apanhadas com o processo de coleta dos manuais em andamento.
O que as escolas fizeram este ano foi retomado os procedimentos que eram já usuais. Houve alguma falta de informação sobre os manuais que foram substituídos. Não é claro que o logotipo iria ficar este ano, e se isso iria acontecer alguma entropia. Mas rapidamente as escolas querem fazer esse trabalho”, adianta David.
Em meados de junho, atravé da Direção-Geral da Direção-Geral Estaecimentos Escolares, do Ministério de Tiago Rodrigues comunicados as escolas de que preparou, desde logo, “promover todos os processos de tratamento ao de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive”. A DGEE define assim como o processo deveria estar concluído ao final, altura em que está prevista a inicialização da emissão dos primeiros vouchers, na plataforma MEGA, para que as famílias possam ter acesso aos manuais para o próximo ano letivo.
*artigo atualizado às 16h do dia 03 de agosto de 2021, com as respostas do Ministério da Educação