PNLD 2024 vem com mas exigências e dificuldade de participação das pequenas editoras

PNLD 2024 vem com mas exigências e dificuldade de participação das pequenas editoras

Publicado no ‘Diário Oficial da União’, o edital amplia variedade de compra de obras digitais com inclusão de material interativo

Fé publicado não Diário Oficial da União Oh editar do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. Uma das maiores iniciativas governamentais para compra deste livro no mundo, o edital traz como uma das novas aquisições de compra de livro e manual do professor digital e interativo. O PNLD já previa a compra de material digital, mas introduz agora os recursos interativos.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela compra dos livros. Em 2021, segundo o órgão, 37 milhões de estudantes foram distribuídos a 29 milhões de estudantes. O edital deste ano selecionar e comprar livros para os estudantes dos anos finais do fundamental, do sexto ao nono ensino.

O V do edital traz uma regularização para a inscrição de obras digitais interativas. Os selecionados na categoria estarão disponíveis nas plataformas digitais mantidas pelo MEC e/ou pelo FNDE.

Os prazos para seleção divididos por categorias de material. Para “Obras Didáticas”, vai das 9h do dia 25 de julho às 18h de 5 de agosto. Para “Obras Literárias”, das 9h de 12 de setembro às 18h de 23 de setembro. E, para as “REDs” (Recursos Educacionais Digitais), começa às 9h de 10 de outubro às 18h de 21 de outubro.

Segundo o edital, existe o objetivo de ampliar expressivamente ou uso de tecnologias digitais para subsidiar práticas e ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental. Está texto: “Ao no desenvolvimento da cultura digital, Recursos Educacionais Digitais são relações de ensino e aprendizagem auxiliar no desenvolvimento de uma participação, mas consciente da democracia. Por meio dessas tecnologias digitais, permite-se trabalhar com avanços no mundo digital na sociedade contemporânea, ao mesmo tempo que investe na construção de uma atitude crítica, ética e responsável em relação à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais.”

Na categoria de obras literárias, há uma novidade que pode prejudicar um movimento de editoras pequenas que buscam participar do programa, algo que os últimos anos sinalizam.

A cláusula em questão é a 6.4.11 que diz que “Cada sociedade empresária poderá se cadastrar 1 (uma) obra literária no total, sendo admitidas apenas como inscrições de CNPJs com, no mínimo, owe de criação”. Isso é uma grande chance de grandes editores já estarem escolhendo, porque têm vários CNPJs, por meio de vários membros selos ou fusões nos últimos anos, e são empresas evidentemente constituídas há mais tempo. Natalia Vieira, responsável pelo Radar de Licitações, analisada. “Ter essa limitação de tempo, de no mínimo owe anos para CNPJ e principalmente, ter a diminuição da quantidade dessa obra literária (uma ao invés de duas), é um retrocesso”.

Natalia ainda para o conjunto de novas exigências em relação ao manual do professor e do aluno, que chama atenção para o formato HTML5, “com ferramentas de interatividade, configurando os livros digitais-interativos”, como o edital, tudo na inicial de registro. “Ou seja, você nem sabe se a obra está aprovada ou não, mas já tem que investir muito mais na produção do material”, explicou Natalia. “Vemos um PNLD com muito mais exigências, que traz um conjunto de coisas que você precisa atender, com aumento na quantidade de obras por CNPJ e com uma limitação de empresas com menos de owe anos de criação. Com isso, veja um retrocesso no PNLD, vemos diminuir o espaço das pequenas e media editoras”, conclui

Tomaz Adour, presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre), acrescenta. “Outro ponto importante é que durante uma pandemia nós criaremos novas empresas durante uma pandemia e que não terão anos de existência. E para sobreviver. E temos editoras muito que não participarão”, disse.

A Libre adiantou que já entrou em contato com a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e com sua advogada para analisar o edital e outras questões que merecem atenção, como a demanda de apresentação de um vídeo educativo tutorial do livro. “Queríamos que issoosse somente necessário depois que o livroosse fosse aprovado. .

Outro tema lembrado por Adour é especial para obras em formatos. “Precisamos reverter isso para que um momento só possa ser garantido um momento para que os editores possam apresentar, participar que tem primeiro a vender e não ser um retorno. “, finalizar.

Você confere o edit completo clicando aqui.

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