Mario Frias briga com Ingrid Guimarães sóbrio Lei Rouanet – 29/03/2022 – Ilustrada

Desde que uma instrução normativa fé publicada pelo governo alterando radicalmente a operação da Lei Rouanet, o secretário da Cultura, Mario Frias, vem batendo na tecla de que agora o mecanismo está sendo usado para o que na visão dele é o objetivo da lei —permitir que artistas iniciantes sejam iniciados verbas incentivadas, especialmente em famigerado grande astros.

O sindicato sindical à classe artística, especialmente aos grandes nomes que fizeram ou fizeram uso da lei vem acompanhado de pelo secretário arrogante como “elite”. Sua mais recente desavença é com a atriz Igrid Guimarães, a quem chamou nesta segunda de obcecada pela Rouanet e acusou de monopolizar algo que na visão dele seria “do povo”.

Os comentários de Frias chegaram em resposta a uma postagem na qual a ex-atriz da Globo Diz que uma única obsessão é a Rouanet, sem direcionar as palavras a um gestor ou instituição específica, mas uma alfinetada ao governo —”pessoal cheio de argumento”.

A visão de Frias é contestada por um ex-secretário de fomento do extinguir ministério da cultura. “Mario Frias tem um discurso de que a lei foi feita para artista iniciante, mas onde é que tem isso escrito na lei, pelo amor de Deus? A lei não foi feita para artistas, a lei foi feita para a sociedade brasileira ter acesso à cultura”, disse Henilton Menezes, que comandou a Rouanet entre 2010 e 2013.

“Se um grande artista vai fazer um grande artista em praça pública gratuita, a lei é usada para pagar esse artista para que a sociedade tenha acesso a um artista. Caso contrário, ela não teria acesso ao artista.”

Uma das principais medidas tomadas pela Secretaria Especial da Cultura foi limitada ou oculta de artistas a R$ 3,00, ou qu’invia que grandes estrelas da MPB, por exemplo, faça uso de verbas da Rouanet. Há excepcionais para a música clássica, em que os cachês são maiores.

Beneficiar os pequenos artistas, segundo André Porciuncula, número owe da secretaria da Cultura e chefe da Rouanet, e Frias, servem para descentralizar os recursos da lei, atualmente concentrados na região Sudeste, que conta com cerca de 78% das verbas negociadas pela lei de incentivo. Essa cifra se mantém praticamente a mesma desde 2016, ou seja, não houve expansão dos recursos para outras regiões do país pendentes do governo Bolsonaro.

Pelo contrário, houve mas concentraçãodado que o número de projetos contemplados pela lei 23 de acordos de 3.230 no ano passado, de acordo com os dados do acordo, o Sistema de Apoio à Cultura.

Concentração na captação da Lei Rouanet por ano e região

Região/ano 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Centro-Oeste 1,63% 1,69% 2,19% 2,10% 2,50% 2,86%
Nordeste 4,43% 4,86% 4,74% 4,11% 4,18% 4,28%
Norte 0,59% 0,92% 0,90% 1,26% 1,18% 0,79%
Sudeste 80,48% 78,81% 77,33% 78,25% 77,76% 78,65%
Sul 12,88% 13,72% 16,20% 14,28% 14,39% 13,42%

Ferro fundido: Salic (acessado a partir de 1º/1/2022)

A grande reforma da Rouanet em fevereiro, a maior nos 30 anos de existência da lei, parece ter sido a final da dupla, que cartare boa parte do governo se foi a crítica do mecanismo. No entanto, será difícil implantar um incentivo patrocinador para que você acompanhe um grupo artístico estável, como uma orquestra, por exemplo, que dependa de um relacionamento anual como incentivo.

Frias deve deixar o cargo nos próximos dias, para concorrer com deputado federal por São Paulo. O atual secretário de fomento, o ex-PM André Porciuncula, também saira da massa para concorrer a deputado federal pela Bahia, seu estado natal.

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