Livros e jornais comprados em livrarias estão no programa IVAucher

O IVA de compras de livros, jornais ou revistas efetuadas em lvrarias entre junho e agosto também vai no IVAucher, podendo o seu valor ser descontado em consumos nos conjuntos de restauração, alojamento e cultura.

Segundo o secretário dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, os livros ou jornais adquiridos nas lvras Estado estão no leque de produtos que permitem acumular o valor do IVA suportado e que pode mais tarde ser descontado numa outra aquisição até ao limite de 50% do valor desse novo consumo.

O programa IVAucher vai contemplar as atividades econômicas que tenham como CAE (código de atividade econômica) principal o alojamento, restauração e similares e cultura, incluindo nesta última atividade, como atividades artísticas e literárias, teatros, livrarias ou cinemas.

Criado com o Orçamento do Estado (OE2021), o programa IVAu para arrancar esta terça-feira, podendo os contribuintes acumular o valor do IVA em consumos realizados em restaurantes e similares, em alojamentos (como hotéis, hostels, hospedarias ou alojamento local) e cultura durante os meses de junho, julho e agosto.

Para acumular o IVA, o contribuinte não terá de fazer nada além de fazer atualmente em relação ao que já e-fatura, ou seja, basta-lhe associar o seu NIF à compra efetuada aqueles setores para que 100% do IVA suportado seja acumulado num saldo.

Este saldo será alvo de um apuramento final Durante o mês de setembro, o que permitirá, por um lado, somar-lhe o IVA de compras feito em agosto, cuja fatura apenas entra no e-fatura no mês seguinte e de faturas que não tiveram sido comunicadas ou, por outro, descontar o valor do IVA de compras prolongadas ou devolvidas.

Para compra feita através de um programa baseado em IVA que pode ser usado indiferentemente com um cartão ou que seja pago com um cartão diretamente no estabelecimento ou de plataformas elétricas, ou seja, o secretário de Estado.

Você poderá, depois, ser desconectado de atividades efetuadas nos créditos escolhidos nos próprios setores de atividade para este programa de estímulo ao consumo integrado ao consumo entre os mesmos e os conjuntos integrados pela pandemia.

Ainda que na fase de início de junho (entre o início de dinheiro e final de agosto) sejam considerados como compras na fase seguinte com cartão ou início de outubro (entre o início de outubro e o final de dezembro) o valor acumulado pode ser descontado em compras pagas através de cartão bancário.

Cada contribuinte poderá sempre, se assim o pretender, beneficiário da totalidade do valor acumulado, não ter aqui qualquer limite, referiu António Mendonça Mendes, reafirmando que o único limite do programa tem a ver com o facto de este crédito não poder proporcionar um desconto superior a 50% da nova compra.

O valor não usado no IVAucher será automaticamente canalizado para efeitos das deduções à coleta em sede de IRS.

Leave a Comment

Your email address will not be published.