Lei Aldir Blanc de incentivo à arte e cultura tem nova edição. Confira Bones Detalhes

Paraipaba, quinta-feira, 24 de março ─ Segue para a provação do governo a nova Lei Aldir Blanc do incentivo à arte e cultura. O Senado ou autorização nesta quarta (23), texto bilhões a transferência de R$ 3 por ano aos governos tanto estadual quanto municipal. O uso da verba deve obrigatoriamente financiar projetos artísticos e culturais.

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Assim, pela segunda vez o músico Aldir Blanc recebe uma homenagem postuma. O artista faleceu em 2020 de Covid e neste ano a lei teve a sua primeira edição. Na época o dinheiro serviu para financiar o combate aos efeitos da meio artístico e cultural. Acompanhe aqui não Humor do Mercado importante ensaio notícia para a cultura brasileira.

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As novidades da Lei Aldir Blanc de incentivo à arte e cultura

O projeto da lei fixar um prazo de cinco anos de duração da mesma e originar os detalhes quanto à distribuição dos recursos. Nesse sentido, 80% do dinheiro deve ter seu uso na criação de cursos e produções culturais para transmissão pela internet, bem como na manutenção dos espaços que já trabalham de formação direta no apoio das atividades culturais.

O restante da verba (20%) incentivará a produção de eventos culturais nas periferias, áreas rurais e específicas como as populações quilombolas, por exemplo. A união deve repassar a verba de uma só vez para os estados e municípios.

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Que sejam os administradores dos recursos dos estados e os municípios devem seguir as determinações. Uma delas é que a verba não pode ter uso no pagamento de despesas com pessoal. Além disso, no máximo 5% do dinheiro poderá ser transferido para empresas terceirizadas.

A origem dos recursos

A nova Lei Aldir Blanc de Incentivo à Arte e Cultura não tem, mas uma obrigação de uso apenas em eventos relacionados com a Covid. A origem dos recursos para sustentação dos projetos também foi definida e terá pelo menos cinco fontes diferentes. Aliás, está prevista a criação de uma nova Loteria Federal da Cultura para financiar a execução da lei.

Por fim, com a edição Lei Aldir Blanc de incentivo à arte e cultura o terá um novo fôlego para recuperar o tempo ocioso da nova pandemia. Se o leitor tem interesse em notícias dessa natureza, o G1 tem uma matéria sóbria a nova lei. Além disso, ao assistir o vídeo abaixo do canal Oquedeque é possível completar o conhecimento a respeito do tema.

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