Juiz condena Doria por pintar escolas com núcleos do PSDB | São Paulo

Na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou o ex-governador João Doria (PSDB) e o secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, por causa do programa “Escola Mais Bonita”, que previa a pintura de 40% das instituições da rede estadual nas cores azul e amarelo, símbolo do PSDB. O caso fé revelado pelo g1SP.

O magistrado ouviu que fé clara tem intenção deles em descumprir a lei e anulou a determinação de Doria que mandou pintar escolas com as cores do PSDB. “Enfim, o dinheiro público não pode e não deve ser utilizado para anseios próprios, para identificar a percepção partidária”, escreveu o juiz Emilio Magliano Neto.

Doria e Rossieli devem dividir os custos de R$ 10 mil do processo. Ainda cabe recurso. O g1 buscado o cargo do ex-governador e resposta.

Em março de 2020, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já havia mantido uma decisão da primeira instância que impedia João Doria exigir que 2.1 mil escolas do estado pintem suas fachadas predominantemente de azul e amarelo e que comprassem as tintas de três marcas definam sem processo licitatório.

Em 2019, o governo de São Paulo invejou orientações, por meio do Manual de Pintura, às escolas participa do Projeto Escola Mais Bonita, para que pintassem suas fachadas com as cores do PSDB, conforme antecipou o g1.

Governo de SP suspende orientação para pintar fachadas das escolas de azul e amarelo

Exemplo de pintura para as escolas estaduais de SP: destaque para as cores azul e amarelo — Foto: Reprodução/Governo de SP

Lançado pelo governador João Doria em janeiro2019 prevendo a revitalização da pintura de São Paulo 2,1 o número de escolas estaduais de São Paulo, o “School Mais Bonita” começou apenas a ser implementado de escolas de gordura em junho e o programa de implementação de matrícula para 1.384.

O programa funciona por meio de convênios da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para a Educação (FDE) e pré-desenvolvimento de reforma nas unidades atendidas, elas a pintura dos prédios. O orçamento total de R$ 1,1 bilhão inclui o gasto com tintas nas cores do partido do governador, o que caracteriza o uso de recursos públicos.

O deputado estadual Emidio de Souza protocolou uma representação de Justiça na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra João Doria por improbidade administrativa por causa do mesmo projeto de pintura das escolas.

O “Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulistas 2019” (veja abaixo) Encaminhado às escolas demonstra com fotos e gráficos como as escolas devem ser pintadas. Nas fachadas, além do branco, é necessário que as cores azul e amarela sejam destacadas, sendo 30% azul e 10% amarelo.

Orientação do manual de pintura do governo de SP orienta que as escolas pintem a fachada 30% de azul e 10% de amarelo — Foto: Reprodução

Com este manual, foi encaminhado às escolas o “Manual de Instrução de Acordo de Construção da Contratação – Utilização de Contratos – Programa desta Escola Mais Bonita” em ano, que diz que os serviços de pintura devem ser realizados de acordo com as instruções contidas sem manual de pintura (veja abaixo).

O manual de instrução diz que “o valor recebido para contratação de serviços não poderá ser utilizado em aquisição de materiais de consumo e vice-versa”. A reclamação dos professores é a de há outras instituições nas escolas, como merenda e computadores.

Apesar da orientação, secretaria disse, por meio de sua assessoria de imprensa e por telefone na ocasião da publicação da primeira reportagem, em novembro que a verba pode ser usada para qualquer necessidade que a tenha.

Trechos do “Manual de Instrução” para pintura de 2,1 mil escolas, divulgados pela Secretaria de Educação do governo de SP divulgados em julho de 2019 — Foto: Reprodução

Em not that the Bonita ano, a Secretaria da Educação do Estado de SP disse que “não procede a informação de escolas da rede estadual sendo pintadas nas cores azul e amarela. O Projeto Escola, que tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia”.

O uso deste núcleos um prédio do governo já foi polêmica em maio ano. As salas do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, foram pintadas de preto e cinza. Na época, o governador disse que alguns espaços para a realização de eventos foram planejados. O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar como feito pelo governo.

De acordo com um professor que prefere não identificar, o Centro de Educação de Jovens e Adultos do Estado (CEEJA), de Mogi das Cruzes (SP), recebeu o valor de R$ 17,5 mil em setembro como verba direcionada para material de pintura.

“O governo alega que o estado está sem dinheiro em caixa para a educação, mas libera essa verba para a pintura que nem é a prioridade. outras salas de informática, computadores e ate limpeza nos mesmos terrenos”, afirma.

Para o professor, a prioridade do CEEJA, além das já citadas, é a merenda para os alunos. De acordo com ele, algumas escolas, inclusive, já receberam verba para pintura no início do ano. A nova verba, contudo, tem de ser usada para nova pintura ou ser devolvida (verba direcionada).

“Esse dinheiro gasto pode ser investido em melhorias na infraestrutura como acessibilidade para pessoas com melhorias, a Qualidade da merenda e melhorias em equipamentos tecnológicos.

Escola Estadual Iracema Brasil de Siqueira, em Mogi das Cruzes — Foto: Arquivo Pessoal

O Centro de Educação de Jovens e Adultos do Estado já foi pintado com destaque amarelo e azul na fachada — Foto: Arquivo Pessoal

Escola Estadual Iracema Brasil, em Mogi das Cruzes, também particípio do projeto “Escola + Bonita”, do governo estadual — Foto: Arquivo Pessoal

O Centro de Educação de Jovens e Adultos do Estado já foi pintado com destaque amarelo e azul na fachada — Foto: Arquivo Pessoal

Leave a Comment

Your email address will not be published.