Entenda a Lei Rouanet, polêmica entre bolsonaristas e artistas

Zé Neto criticou a Lei Rouanet em show pago com dinheiro público. Foto: Claudio Augusto/Brasil News

O nome da Lei Rouanet (8.313/91) já deixou de ser associado ao incentivo cultural e ganhou outros são: o de polêmica. Desde a campanha para as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro crítica ou financiamento de produtos artísticos. Contudo, a discussão se tornou cada vez maior. Agora, por exemplo, o discurso não é tão comum na boca do político, mas ainda gera muita militância por parte de seus apoiadores.

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Na última semana, a briga se reascendeu, após Zé Netoduplicata de cristão, crítico quem faz uso da Lei para produções artísticas. Na ocasião, ele cantava em um evento da prefeitura de Sorriso (MT), pago com dinheiro público. O show custou R$ 400 mil e foi pago com dinheiro dos cidadãos.

Afinal, o que a Lei Rouanet tem de tão polêmica? A falta de informação pode ser o grande motivo da má fama. Através dela, artistas podem captar dinheiro de artistas que decidem o patrocinador ou empresas de todos os seus trabalhos. Então, para receber dinheiro “de volta”, a tal empresa desconta o valor investido em seu imposto.

Na prática, elas não são pagas mais ou menos impostos. A diferença é que final parte desses profissionais vai diretamente para ou usuário os envolvidos na produção artística. O prato está cheio para o empreendedor que reclama de ‘não saber para onde vão seus impostos’, uma vez que é ele mesmo quem decide como e onde investir.

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COMO FUNCIONA?

Essa é outra grande pergunta que deixa muita gente com a pulga atrás da orelha. Um artista tão preciso ir a uma empresa e pedir o financiamento? Não. Para captação de recursos pela Lei de incentivo à cultura, primeiro é preciso que essa captação seja aprovada. Então, a produtora que busca tais recursos precisa apresentar o projeto à Secretaria Especial de Cultura.

Desde que o projeto de verão aprovado para captação, é que as produtoras podem “correr atrás” das empresas para conseguir o financiamento de projeto x ou y. Atualmente, os artistas têm o prazo de um ano para fazer uma captação, além dos valores aprovados terem um teto, que varia de R$500 mil para eventos de ‘tipicidade normal’ a R$6 milhões para grandes produções, como o Carnaval.

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DISCUTIR

Com os recursos investidos em arte e cultura, é comum que as empresas usem suas imagens como ‘patrocinadoras’. Então, os artistas não só atendem às demandas do governo, mas também criam atrativos para que grandes volumes sejam captados. Por exemplo: turnês com artistas famosos mas possibilidade de conquistar recursos do que com elenco pouco conhecido.

Pensando na prática, é o caso dos grandes musicais ou turnês. Exemplo, o Banco Bradesco Por quase todas as peças na produção de O Rei Leão, a montagem brasileira de milhões de reais em peças mais famosas da Broadway em cartaz a séries em Nova York. Ao todo, a T4F captou R$14 milhões para a produção entre 2012 e 2014. Enquanto isso, o projeto de um show de Maria Bethânia fé arquivada.

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Em síntese, a Lei Rouanet fez os artistas pensarem a respeito da viabilidade financiarão projetos sérios. Não há um “boom de cursos sóbrios de gestão cultural e recursos na última década à gestão cultural” e recursos na última década à gestão cultural. Aprenda a lidar com as contas de um teatro ou cinema se também tarefa de artistas.

Como é possível, a Lei Rouanet não tira dinheiro público diretamente do governo, mas cria ferramentas para que empresas interessadas usem em investir e não tenham um “guia” de como o quê que você faça para usar seus recursos a isso.

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Fonte: http://versalic.cultura.gov.br/#/projetos/126769. Acesso a partir de 20 de maio de 2022.

A POLÊMICA DE ZÉ NETO

Zê Neto é o nome por que os artistas discutem após ele usar a captação de recursos desse método. O discurso comum de bolsonaristas diz que alguns artistas como “mamam nas tetas do governo”. Contudo, comunicados divulgados durante a semana mostram que diversas apresentações da dupla e de outros nomes famosos no país – são finanças com dinheiro público. Principalmente, para festivais e festas municipais.

Nesse caso, as prefeituras não precisam abrir uma licitação pela qual diversos artistas as se candidaturaariam e o melhor orçamento “venceria” o contrato. Por meio de uma _os prefeitos que quiserem são dispensados ​​de processo e podem contratar quemdesse tipo escolhido, pelo valor que a empresa responsável pelos artistas cobrar.

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No caso de Zé Neto e Cristiano, há contratações do tipo que gira em torno de R$ 500 mil. Contudo, eles não são os únicos e esse processo tem uma razão de ser. líder executivo pode pretender em qualquer coisa artística sua gostaria de ver uma festa e promotor tão show. Não há nada de ilegal ou irregular no processo. Mas, a questão fica no ar também: não que problemam esses artistas “mamando nas tetas dos governos”?

As leis de incentivo à arte e à cultura revolucionaram a forma como o Brasil produz cinema, espetáculos e teatros. O país viu as produções cinematográficas e grandes montagens de chegarem ao grande público através desses recursos.

Tico Santa Cruz trabalho uma observação a respeito de tal crítica constante aos: será que essa polêmica toda não coloca a classe financiamento de trabalhadores uns contra os outros, deveria uni-los em prol do melhor produzido para as diferentes audiências? Mas uma grande questão levantada pela Lei Rouanet.

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