Ebooks e audiolivros pagam IVA a taxa previsto – Observador

A venda de livros em formato de livro em formato digital beneficia (audiobooks do IVA), tal como os livros em papel e formato digital (e entendimento de acordo com fisco).

Num esclarecimento a um pedido de informação vinculativa recentemente publicado no seu site, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu que a venda de livros que versam sobre “matérias de caráter científico, educativo, literário, artísticos, culturais, recreativos ou desportivos benéficos, atualmente, da taxa de imposto de IVA (que no continente é6%).

Esta taxa de IVA, precisa a resposta da AT, aplica-se independentemente do suporte em que os livros se encontram, designadamente formatos em CD, DVD ou do download dos arquivos do áudio-livro plataformas de venda online.

Tal sucedem os formatos dos livros têm o enquadramento IVA que eles podem beneficiar da tabela da lista dos materiais 2.1 que podem ser beneficiários da lista dos materiais que são impostos e que abrange, nomeadamente, os “livros, jornais e resenhas de informação geral e mais publicações periódicas que ocupem predominantemente de caráter científico, educativo, literário, artístico, cultural, recreativo ou desportivo, em todos os suportes físicos ou em ambos por via eletrónica, ou em ambos, com exceção das publicações que consistem total ou predominantemente em vídeo ou música história”.

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Na desta resposta da AT esteve a dúvida de uma sociedade anónima, que tem como principal atividade de edição e publicação de livros, sobre uma taxa de IVA que se desvia para aplicar na venda de livros em formato de áudio (áudio-livro) que estes consistem numa gravação especificando o conteúdo de um livro existente em formato papel, narrado em voz alta.

A AT destaca que a lista de artigos mencionados de vídeo de ou música é totalmente excluída da lista de publicações mencionadas como “que são destacadas literalmente em conteúdos de publicações de nossa música”.

NO taxa de entrega do IVA é de 6% em Portugal Continental de 5% na Região Autónoma da Madeira e de 4% na Região Autónoma dos Açores.

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